VISTOS SCHENGEN (até 90 dias)

1. O Visto Schengen é uma autorização emitida por um Estado Membro para que o seu portador se apresente na fronteira externa, mas não confere automaticamente o direito de entrar no espaço Schengen. Na fronteira (ou em qualquer outro controlo) poderá ser solicitado ao portador do visto Schengen que apresente o próprio visto ou documentação suplementar, por exemplo informações que comprovem que dispõe de meios suficientes para a sua estada e para a viagem de regresso.

Destina-se a estadas de curta duração até 90 dias, em cada período de 180 dias, e podem ser concedidos com a finalidade de escala aeroportuária, trânsito ou estada de curta duração no território de um ou mais Estados Membros para efeitos de turismo, visita familiar, negócios, trabalho sazonal, trânsito, entre outros. Estes vistos são designados por uniformes quando são válidos para a totalidade do território dos Estados Membros.

A instrução do pedido de visto deverá justificar o objetivo e as condições da estada prevista. O Posto Consular poderá marcar uma entrevista presencial obrigatória do requerente do pedido de visto, a realizar no prazo de duas semanas a contar da data da submissão do pedido. Os documentos a apresentar deverão ser originais, acompanhados de uma cópia.

A admissibilidade dos documentos exigidos e o pagamento dos emolumentos pelo tratamento administrativo do pedido de visto não implica a sua concessão, nem a devolução do valor pago em caso de recusa.

Aquando do levantamento do seu passaporte confira sempre os elementos que constam da sua vinheta.

Informações específicas para portadores de vistos Schengen poderão ser encontradas no fundo desta página.

 

VISTOS DE LONGA DURAÇÃO (mais de 90 dias)

2. Os Vistos de Longa Duração, regulados nos termos da legislação nacional em vigor, habilitam o seu titular a permanecer em Portugal de acordo com o motivo pretendido: estudo, estágio, trabalho, tratamento médico, entre outros.

Dividem-se em duas tipologias, consoante a duração da estada:

2.1 O visto de estada temporária destina-se a permitir a entrada para estadas em Portugal por período inferior a um ano. Este é válido pela duração da estada, permitindo múltiplas entradas no território nacional.

2.2 O visto para obtenção de autorização de residência é válido por quatro meses, e permite duas entradas, período durante o qual o seu titular deverá solicitar junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras um título para fixação de residência.

 

Os pedidos de visto Schengen e os vistos de longa duração devem ser apresentados nos Centros de Atendimento de Vistos da VFS abaixo discriminados. 

 

Centro de Vistos de Pequim

Morada: East 101, Floor B1, Block C, Guanghua Lu SOHO II, No. 9 Guanghua Lu, Chaoyang District, Beijing, China, 100020

Telefone: +86-10-84004023

Endereço de correio eletrónicoinfopek.porcn@vfshelpline.com

 

Centro de Vistos de Shenyang

Morada: No.3, Floor 4, Building A, Shenyang Fortune Plaza, No.61, Beizhan Road, Shenhe District, Shenyang City, Liaoning Province, China (110000)

Telefone: +86-24-82919355
Endereço de correio eletrónicoinfojvac.shenyangchina@vfshelpline.com

 

Centro de Vistos de Wuhan

Morada: Room 3906-3907, Building B of Hanjie International Headquarters, No. 171 of Zhongbei Road, Wuchang District, Wuhan City, Hubei Province, China (430000)

Telefone: +86-27-87273618
Endereço de correio eletrónicoinfojvac.wuhanchina@vfshelpline.com

 

Centro de Vistos de Chengdu

Morada: 3/F, Industrial Bank, No. 11, 4th Section of South Renmin Road, Wuhou District, Chengdu, Sichuan Province, China ( 610041)

Telefone: +86-28- 67693811
Endereço de correio eletrónicoinfojvac.chinachengdu@vfshelpline.com

 

Centro de Vistos em Jinan

Morada: 8F, Qianfoshan Building (Foreign Visa Centre Jinan), No.15-1 Wenhua West Road, Lixia District, Jinan, Shandong, China (250011)

Telefone: +86-531-83185899
Endereço de correio eletrónicoinfojvac.jinanchina@vfshelpline.com

 

Centro de Vistos de Xi’an

Morada: Floor 3, Tongjian Pavilion, No.4, Consulate District, Xi 'an Chanba Avenue, Chanba Ecological District, Xi 'an City, Shaanxi Province, 710000 China

Telefone: +86-29-84046652
Endereço de correio eletrónicoinfojvac.xianchina@vfshelpline.com

 

Centro de Vistos em Chongqing

Morada: Room 6, 3F, Tower B, Reliance Center, No. 2 Xihu Zhi Road, Liangjiang New Area, Chongqing, 401147, China

Telefone: +86-23-63702792
Endereço de correio eletrónicoinfojvac.chongqingchina@vfshelpline.com

 

Centro de Vistos em Kunming

Morada: 1501D, Building A, Low Carbon Business Center, No.12 Shibo Road, Kunming City, Yunnan Province 650000 China.

Telefone: +86-871-65658476
Endereço de correio eletrónicoinfojavc.kunmingchina@vfshelpline.com

 

 

 

INFORMAÇÃO PARA TITULARES DE UM VISTO SCHENGEN

Caso lhe tenha sido emitido um visto para o território dos Estados Schengen[1]:

Assim que receber o seu visto de curta duração, assegure-se de que todas as informações nele contidas são corretas.

 

Verifique os seguintes elementos:

  • O seu passaporte tem um número. Esse número também figura na vinheta de visto. Certifique-se de que estes números são idênticos.
  • Solicitou um visto para um ou mais períodos específicos. Verifique se as datas do seu bilhete de avião correspondem às datas de entrada e de saída que figuram na vinheta de visto.
  • Verifique se o número de entradas que solicitou (uma, duas, ou múltiplas) corresponde ao número de entradas que figura na vinheta de visto.
  • Verifique se o seu nome está escrito corretamente.

Proceda a estas verificações pessoalmente, para evitar quaisquer problemas ou despesas suplementares quando utilizar o seu visto. Se considerar que as informações que figuram no visto são incorretas, informe imediatamente do facto o consulado ou a embaixada, para que os eventuais erros possam ser corrigidos.

Como ler a vinheta de visto

 

DURAÇÃO DA ESTADA ……… DIAS indica o número de dias que pode permanecer no espaço Schengen. Os dias devem ser contados a partir da data em que entra no espaço Schengen (carimbo de entrada) até à data em que sai do mesmo (carimbo de saída), incluindo ambos os dias.

O período compreendido entre as duas datas «DE … ATÉ …» é geralmente mais longo do que o número de dias indicados na rubrica «DURAÇÃO DA ESTADA». Esta diferença de dias destina-se a oferecer-lhe uma certa flexibilidade para programar a sua entrada e saída do espaço Schengen, não devendo em caso algum a sua estada neste espaço exceder o número exato de dias indicado na rubrica «DURAÇÃO DA ESTADA … DIAS». Independentemente da duração da sua estada no espaço Schengen, deve sair do mesmo o mais tardar na data indicada na rubrica «ATÉ».

 

Controlos nas fronteiras

 

O seu visto de curta duração permite-lhe viajar para Portugal e, geralmente, para outros Estados Schengen, mas não lhe confere o direito automático de entrar no espaço Schengen. Por esta razão, poderão ser-lhe solicitadas determinadas informações por ocasião de controlos nas fronteiras ou outros tipos de controlos. Por exemplo, poderá ter de prestar informações sobre os seus recursos financeiros, o tempo que tenciona permanecer em Portugal e o motivo da sua visita a Portugal. Nalguns casos, estes controlos podem dar origem a uma recusa de entrada do titular do visto em Portugal ou no espaço Schengen.

 

Por conseguinte, recomenda-se que traga consigo cópias dos documentos que apresentou ao solicitar o visto (por exemplo, cartas de convite, confirmações de viagem ou outros documentos que comprovem a finalidade da sua estada). Tal contribuirá para facilitar o procedimento de controlo nas fronteiras e permitirá evitar atrasos na fronteira.

NB: Deve respeitar o período de estada autorizado no seu visto. A utilização abusiva do visto e a ultrapassagem do período de estada autorizado podem dar origem à sua expulsão e à proibição da obtenção de um novo visto durante um determinado período.

 

 

Aviso importante sobre as restrições de viagem relacionadas com a COVID-19

No âmbito das medidas destinadas a conter a propagação da COVID-19, alguns Estados Schengen introduziram restrições de viagem, nomeadamente em certas fronteiras entre esses Estados.

Em função da evolução da situação epidemiológica, tanto dentro como fora da UE, as restrições de viagem poderão ser levantadas ou reintroduzidas.

Todos os viajantes são responsáveis pela verificação das restrições de viagem em vigor antes da partida. Os titulares de um visto Schengen não podem entrar automaticamente no espaço Schengen, devendo respeitar as restrições de viagem em vigor.

 

 

[1] Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça.

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