A lista das associações e outras entidades com credenciação válida junto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), para efeitos de candidatura aos apoios financeiros, encontra-se publicada no Portal das Comunidades Portuguesas no link abaixo indicado:

www.portaldascomunidades.mne.pt/images/EMI/Lista_das_associações_e_entidades_credenciadas_junto_da_DGACCP.pdf

É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação dos eguintes documentos:

  • Ato de constituição e dos estatutos;
  • Registo junto das autoridades do país onde está sediada;
  • Plano de atividade e orçamento; e
  • Relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;

De modo a facilitar o processo de credenciação de outras associações e entidades interessadas em apresentar candidatura ao Processo 2021, que terá lugar entre 1 de outubro e 31 de dezembro, relembra-se que a credenciação junto da DGACCP é um processo prévio à apresentação de qualquer candidatura efetuada ao longo de cada ano civil.

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